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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Quanto custou o processo?
Real custo de um processo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:45
Paciente com câncer de mama receberá tratamento gratuito
Autora não possui condições de arcar com o elevado custo do tratamento, sendo imprescindível a assistência do ente público
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:40
Acusado de mandar matar herdeiro de hospital deve cumprir 19 anos de reclusão
Acusado planejou o crime, organizou a cooperação dos demais participantes e financiou todo o custo para executar o crime
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:44
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Blog Publicado em 07 de Abril de 2021 - 12:23
As consequências do trabalho precário antes e após a Covid-19
A proletarização dos serviços já se tornou parte integrante da lógica do custo produção global com reflexos internos no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:11
A Prova de Vida em tempos de pandemia
A realização de prova de vida durante a pandemia virou tarefa hercúlea, faz-se necessário a
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de manutenção de contrato de seguro de vida.
Renovação automática do contrato. Recusa por desinteresse da seguradora.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17
Terceira Idade
Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:37
Município garantirá alimentação para criança com necessidade especial
Ficou comprovado que os pais da criança não possuem condições financeiras para arcar com o custo do tratamento
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:59
Planos de Saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?
Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá
leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Criança que sofre de distrofia terá tratamento público
do cidadão e devem arcar com o custo do tratamento necessitado pelo menino
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07
Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal
dentro da matéria sobre o direito à saúde há um grande impasse por causa do medicamento de alto custo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:05
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:14
Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso
Por Diogo Alves
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:00
Assegurado a portadora de nanismo o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde de medicamento
Segundo a magistrada, o poder público tem o dever de garantir o direito à vida por meio de